{"id":62289,"date":"2025-09-23T17:21:29","date_gmt":"2025-09-23T17:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tecnicalivraria.com\/termos-condicoes\/"},"modified":"2026-03-14T16:59:27","modified_gmt":"2026-03-14T16:59:27","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tecnicalivraria.com\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"62289\" class=\"elementor elementor-62289 elementor-61786\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1551664d e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"1551664d\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-39792990 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"39792990\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1><h2>1. Enquadramento<\/h2><p>Este website apresenta os produtos e servi\u00e7os da <strong>Clara e Costa, Lda. (T\u00e9cnica Livraria)<\/strong>. Algumas funcionalidades podem estar dispon\u00edveis apenas para utilizadores registados.<\/p><p>Ao navegar neste website ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><h2>2. Registo e Responsabilidade do Cliente<\/h2><p>O acesso a determinados servi\u00e7os pode exigir registo em <a href=\"https:\/\/www.tecnicalivraria.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.tecnicalivraria.com<\/a>, mediante fornecimento de dados de identifica\u00e7\u00e3o corretos e atualizados.<\/p><ul><li>Fornecer apenas informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas;<\/li><li>Atualizar os dados sempre que necess\u00e1rio;<\/li><li>Assumir a responsabilidade pelas encomendas realizadas com os dados fornecidos.<\/li><\/ul><p>A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos. Os custos de reexpedi\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de mercadoria s\u00e3o da responsabilidade do cliente.<\/p><h2>3. Pre\u00e7os e Condi\u00e7\u00f5es de Venda<\/h2><p>A cria\u00e7\u00e3o de conta e a navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o gratuitas e n\u00e3o implicam obriga\u00e7\u00e3o de compra.<\/p><ul><li>Os pre\u00e7os incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.<\/li><li><strong>&#8220;Livro raro: Pre\u00e7o sob consulta&#8221;<\/strong><b>: <\/b>significa que, caso exista interesse da parte do cliente, a T\u00e9cnica Livraria far\u00e1 uma consulta aos seus fornecedores internacionais de livros esgotados. Estes informar-nos-\u00e3o dos pre\u00e7os, que ir\u00e3o variar, consoante o fornecedor e o estado de conserva\u00e7\u00e3o do livro\/revista.<\/li><li>A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> reserva-se o direito de cancelar encomendas com pre\u00e7os incorretos ou desatualizados.<\/li><li>Em caso de indisponibilidade de artigos, poder\u00e1 ser sugerida a substitui\u00e7\u00e3o por produto equivalente.<\/li><\/ul><h2>4. Propriedade Intelectual e Conte\u00fado<\/h2><p>Todo o conte\u00fado do site (textos, imagens, design, software) \u00e9 propriedade da <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> ou de terceiros devidamente licenciados. As imagens de produtos s\u00e3o ilustrativas e podem n\u00e3o representar exatamente as caracter\u00edsticas dos lotes\/edi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p><p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins il\u00edcitos ou que prejudiquem a imagem da empresa.<\/p><h2>5. M\u00e9todos de Pagamento<\/h2><p>Os meios de pagamento dispon\u00edveis s\u00e3o apresentados no checkout e podem incluir, entre outros: Refer\u00eancia Multibanco, MB WAY, cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito, transfer\u00eancia banc\u00e1ria e\/ou outras solu\u00e7\u00f5es digitais. Alguns m\u00e9todos poder\u00e3o estar sujeitos a disponibilidade e valida\u00e7\u00f5es do prestador de servi\u00e7os de pagamento.<\/p><p>A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> n\u00e3o ret\u00e9m dados completos de cart\u00f5es banc\u00e1rios; o processamento \u00e9 efetuado atrav\u00e9s de gateways seguras certificadas.<\/p><h2>6. Processamento e Entregas<\/h2><p>As encomendas s\u00e3o preparadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de pagamento. O prazo estimado de expedi\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente de <strong>24 a 48 horas \u00fateis<\/strong>, salvo ruturas de stock ou per\u00edodos de elevada aflu\u00eancia. As entregas s\u00e3o realizadas, em m\u00e9dia, em 2 a 3 dias \u00fateis para Portugal e 5 dias \u00fateis para a Europa e resto do Mundo.<\/p><p>A disponibilidade de stock apenas \u00e9 garantida no in\u00edcio do processamento da encomenda. Caso os dados de entrega fornecidos estejam incorretos ou incompletos, os custos associados a uma nova tentativa de expedi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente.<\/p><p>A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> poder\u00e1 trabalhar com diferentes transportadoras, selecionando a que melhor assegura a entrega na zona correspondente \u00e0 morada indicada. Se a transportadora n\u00e3o conseguir realizar a entrega no local indicado, o cliente poder\u00e1 ser contactado para agendar nova tentativa ou informado de que a encomenda foi redirecionada para um ponto de recolha pr\u00f3ximo.<\/p><p>No momento da rece\u00e7\u00e3o, o cliente deve verificar o estado da embalagem e <strong>recusar a entrega<\/strong> se esta se apresentar danificada. Qualquer anomalia deve ser comunicada no prazo m\u00e1ximo de <strong>1 (um) dia \u00fatil<\/strong>, com registo fotogr\u00e1fico, para <a href=\"mailto:tecnicalivraria@gmail.com\">tecnicalivraria@gmail.com<\/a>.<\/p><h2>7. Cancelamentos e Devolu\u00e7\u00f5es<\/h2><p>O cliente pode solicitar o cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o da encomenda at\u00e9 ao momento de expedi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:tecnicalivraria@gmail.com\">tecnicalivraria@gmail.com<\/a>.<\/p><p>Em caso de rutura de stock, o cliente ser\u00e1 informado e reembolsado.<\/p><p>O prazo legal para devolu\u00e7\u00e3o\/troca \u00e9 de <strong>14 (catorze) dias<\/strong> a contar da data de rece\u00e7\u00e3o, desde que o produto se encontre intacto, sem sinais de uso e na <strong>embalagem original<\/strong>.<\/p><p>As devolu\u00e7\u00f5es devem ser <strong>previamente comunicadas<\/strong> ao servi\u00e7o de apoio ao cliente. Devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o comunicadas antecipadamente podem n\u00e3o ser aceites.<\/p><p>A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada em m\u00e3o ou por correio registado para: <strong>Avenida Conde de Valbom 122, 1050-070 Lisboa, Portugal<\/strong>. As despesas de devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do cliente, salvo defeito do produto ou n\u00e3o conformidade.<\/p><h2>8. Responsabilidade sobre o Produto<\/h2><p>O cliente deve consultar as caracter\u00edsticas e descri\u00e7\u00f5es dos produtos antes da compra. A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por utiliza\u00e7\u00f5es indevidas. Em caso de anomalia, contacte-nos para suporte.<\/p><h2>9. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h2><p>As transa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista nestes termos ser\u00e1 analisada pela <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> tendo em vista o melhor interesse do cliente e o cumprimento da lei aplic\u00e1vel.<\/p><h2>10. Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa<\/h2><p><strong>Clara e Costa, Lda. (T\u00e9cnica Livraria)<\/strong><br \/>NIPC: 500503133<br \/>Avenida Conde de Valbom 122<br \/>1050-070 Lisboa, Portugal<br \/>E-mail: <a href=\"mailto:tecnicalivraria@gmail.com\">tecnicalivraria@gmail.com<\/a><br \/>Website: <a href=\"https:\/\/www.tecnicalivraria.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.tecnicalivraria.com<\/a><\/p><h2>11. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/h2><p>A <strong>T\u00e9cnica Livraria<\/strong> reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Recomenda-se a sua consulta regular.<\/p><p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 23\/09\/2025<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1. Enquadramento Este website apresenta os produtos e servi\u00e7os da Clara e Costa, Lda. (T\u00e9cnica Livraria). Algumas funcionalidades podem estar dispon\u00edveis apenas para utilizadores registados. Ao navegar neste website ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. 2. Registo e Responsabilidade do Cliente O acesso a determinados servi\u00e7os pode exigir registo em www.tecnicalivraria.com, mediante fornecimento de dados de identifica\u00e7\u00e3o corretos e atualizados. Fornecer apenas informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas; Atualizar os dados sempre que necess\u00e1rio; Assumir a responsabilidade pelas encomendas realizadas com os dados fornecidos. A T\u00e9cnica Livraria n\u00e3o se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos. Os custos de reexpedi\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de mercadoria s\u00e3o da responsabilidade do cliente. 3. Pre\u00e7os e Condi\u00e7\u00f5es de Venda A cria\u00e7\u00e3o de conta e a navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o gratuitas e n\u00e3o implicam obriga\u00e7\u00e3o de compra. Os pre\u00e7os incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio. &#8220;Livro raro: Pre\u00e7o sob consulta&#8221;: significa que, caso exista interesse da parte do cliente, a T\u00e9cnica Livraria far\u00e1 uma consulta aos seus fornecedores internacionais de livros esgotados. Estes informar-nos-\u00e3o dos pre\u00e7os, que ir\u00e3o variar, consoante o fornecedor e o estado de conserva\u00e7\u00e3o do livro\/revista. A T\u00e9cnica Livraria reserva-se o direito de cancelar encomendas com pre\u00e7os incorretos ou desatualizados. Em caso de indisponibilidade de artigos, poder\u00e1 ser sugerida a substitui\u00e7\u00e3o por produto equivalente. 4. Propriedade Intelectual e Conte\u00fado Todo o conte\u00fado do site (textos, imagens, design, software) \u00e9 propriedade da T\u00e9cnica Livraria ou de terceiros devidamente licenciados. As imagens de produtos s\u00e3o ilustrativas e podem n\u00e3o representar exatamente as caracter\u00edsticas dos lotes\/edi\u00e7\u00f5es atuais. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins il\u00edcitos ou que prejudiquem a imagem da empresa. 5. M\u00e9todos de Pagamento Os meios de pagamento dispon\u00edveis s\u00e3o apresentados no checkout e podem incluir, entre outros: Refer\u00eancia Multibanco, MB WAY, cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito, transfer\u00eancia banc\u00e1ria e\/ou outras solu\u00e7\u00f5es digitais. Alguns m\u00e9todos poder\u00e3o estar sujeitos a disponibilidade e valida\u00e7\u00f5es do prestador de servi\u00e7os de pagamento. A T\u00e9cnica Livraria n\u00e3o ret\u00e9m dados completos de cart\u00f5es banc\u00e1rios; o processamento \u00e9 efetuado atrav\u00e9s de gateways seguras certificadas. 6. Processamento e Entregas As encomendas s\u00e3o preparadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de pagamento. O prazo estimado de expedi\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente de 24 a 48 horas \u00fateis, salvo ruturas de stock ou per\u00edodos de elevada aflu\u00eancia. As entregas s\u00e3o realizadas, em m\u00e9dia, em 2 a 3 dias \u00fateis para Portugal e 5 dias \u00fateis para a Europa e resto do Mundo. A disponibilidade de stock apenas \u00e9 garantida no in\u00edcio do processamento da encomenda. Caso os dados de entrega fornecidos estejam incorretos ou incompletos, os custos associados a uma nova tentativa de expedi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente. A T\u00e9cnica Livraria poder\u00e1 trabalhar com diferentes transportadoras, selecionando a que melhor assegura a entrega na zona correspondente \u00e0 morada indicada. Se a transportadora n\u00e3o conseguir realizar a entrega no local indicado, o cliente poder\u00e1 ser contactado para agendar nova tentativa ou informado de que a encomenda foi redirecionada para um ponto de recolha pr\u00f3ximo. No momento da rece\u00e7\u00e3o, o cliente deve verificar o estado da embalagem e recusar a entrega se esta se apresentar danificada. Qualquer anomalia deve ser comunicada no prazo m\u00e1ximo de 1 (um) dia \u00fatil, com registo fotogr\u00e1fico, para tecnicalivraria@gmail.com. 7. Cancelamentos e Devolu\u00e7\u00f5es O cliente pode solicitar o cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o da encomenda at\u00e9 ao momento de expedi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de tecnicalivraria@gmail.com. Em caso de rutura de stock, o cliente ser\u00e1 informado e reembolsado. O prazo legal para devolu\u00e7\u00e3o\/troca \u00e9 de 14 (catorze) dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o, desde que o produto se encontre intacto, sem sinais de uso e na embalagem original. As devolu\u00e7\u00f5es devem ser previamente comunicadas ao servi\u00e7o de apoio ao cliente. Devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o comunicadas antecipadamente podem n\u00e3o ser aceites. A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada em m\u00e3o ou por correio registado para: Avenida Conde de Valbom 122, 1050-070 Lisboa, Portugal. As despesas de devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do cliente, salvo defeito do produto ou n\u00e3o conformidade. 8. Responsabilidade sobre o Produto O cliente deve consultar as caracter\u00edsticas e descri\u00e7\u00f5es dos produtos antes da compra. A T\u00e9cnica Livraria n\u00e3o se responsabiliza por utiliza\u00e7\u00f5es indevidas. Em caso de anomalia, contacte-nos para suporte. 9. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel As transa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista nestes termos ser\u00e1 analisada pela T\u00e9cnica Livraria tendo em vista o melhor interesse do cliente e o cumprimento da lei aplic\u00e1vel. 10. Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa Clara e Costa, Lda. (T\u00e9cnica Livraria) NIPC: 500503133 Avenida Conde de Valbom 122 1050-070 Lisboa, Portugal E-mail: tecnicalivraria@gmail.com Website: www.tecnicalivraria.com 11. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos A T\u00e9cnica Livraria reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. 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