Política de Privacidade da Técnica Livraria

1. Enquadramento e Compromisso

O presente documento explicita os termos em que Clara e Costa Lda (Técnica Livraria), com sede na Avenida Conde de Valbom 122, 1050-070 Lisboa, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, sob o número único fiscal 500503133, está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, cumprindo o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais recolhidos através do website https://www.tecnicalivraria.com/.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos os seguintes dados:

• Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, endereço.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, endereço IP.
• Dados de navegação: páginas visitadas, ações realizadas no website, cookies.
• Comunicações: mensagens enviadas por e-mail ou formulários.

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Processamento de pedidos e prestação de serviços.
• Envio de newsletters e comunicações promocionais (com base em consentimento).
• Apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Melhoria da experiência no website e análise de desempenho.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais tem como fundamentos legais:

• Consentimento do titular.
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
• Cumprimento de obrigação legal.
• Interesse legítimo da Técnica Livraria (por exemplo, melhoria do serviço).

5. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades a que se destinam ou enquanto existir uma relação com o utilizador. Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Técnica Livraria não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Apenas poderão ser partilhados com entidades subcontratadas para efeitos de:

• Alojamento e manutenção do website.
• Envio de comunicações (plataformas de e-mail marketing).
• Cumprimento de obrigações legais (ex: Autoridade Tributária).
• Empresas transportadoras de mercadorias e provedores de meios de pagamento, apenas e exclusivamente para efeitos de execução do serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio e o processamento da transação de compra.

Estas entidades garantem o mesmo nível de proteção dos dados.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais:

• Acesso restrito aos dados.
• Encriptação e backups seguros.
• Monitorização de acessos e prevenção de intrusões.
• Subcontratação apenas de fornecedores com garantias adequadas de segurança.

8. Direitos dos Titulares

O titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Acesso, retificação e apagamento dos seus dados.
• Limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirada do consentimento.
• Reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Pode exercer os seus direitos através de contacto para:
[email protected]
Avenida Conde de Valbom 122, 1050-070 Lisboa, Portugal

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdo.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site.
• Cookies de desempenho e análise: medem o uso do site (ex: Google Analytics).
• Cookies de marketing: usados para personalizar publicidade (mediante consentimento).

O utilizador pode gerir as preferências de cookies no seu navegador.