Termos e Condições

1. Enquadramento

Este website apresenta os produtos e serviços da Clara e Costa, Lda. (Técnica Livraria). Algumas funcionalidades podem estar disponíveis apenas para utilizadores registados.

Ao navegar neste website ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Registo e Responsabilidade do Cliente

O acesso a determinados serviços pode exigir registo em www.tecnicalivraria.com, mediante fornecimento de dados de identificação corretos e atualizados.

• Fornecer apenas informações verdadeiras e completas;
• Atualizar os dados sempre que necessário;
• Assumir a responsabilidade pelas encomendas realizadas com os dados fornecidos.

A Técnica Livraria não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos. Os custos de reexpedição ou reposição de mercadoria são da responsabilidade do cliente.

3. Preços e Condições de Venda

A criação de conta e a navegação são gratuitas e não implicam obrigação de compra.

• Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
• “Livro raro: Preço sob consulta”: significa que, caso exista interesse da parte do cliente, a Técnica Livraria fará uma consulta aos seus fornecedores internacionais de livros esgotados. Estes informar-nos-ão dos preços, que irão variar, consoante o fornecedor e o estado de conservação do livro/revista.
• A Técnica Livraria reserva-se o direito de cancelar encomendas com preços incorretos ou desatualizados.
• Em caso de indisponibilidade de artigos, poderá ser sugerida a substituição por produto equivalente.

4. Propriedade Intelectual e Conteúdo

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, software) é propriedade da Técnica Livraria ou de terceiros devidamente licenciados. As imagens de produtos são ilustrativas e podem não representar exatamente as características dos lotes/edições atuais.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou que prejudiquem a imagem da empresa.

5. Métodos de Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout e podem incluir, entre outros: Referência Multibanco, MB WAY, cartão de crédito/débito, transferência bancária e/ou outras soluções digitais. Alguns métodos poderão estar sujeitos a disponibilidade e validações do prestador de serviços de pagamento.

A Técnica Livraria não retém dados completos de cartões bancários; o processamento é efetuado através de gateways seguras certificadas.

6. Processamento e Entregas

As encomendas são preparadas após confirmação de pagamento. O prazo estimado de expedição é normalmente de 24 a 48 horas úteis, salvo ruturas de stock ou períodos de elevada afluência. As entregas são realizadas, em média, em 2 a 3 dias úteis para Portugal e 5 dias úteis para a Europa e resto do Mundo.

A disponibilidade de stock apenas é garantida no início do processamento da encomenda. Caso os dados de entrega fornecidos estejam incorretos ou incompletos, os custos associados a uma nova tentativa de expedição serão suportados pelo cliente.

A Técnica Livraria poderá trabalhar com diferentes transportadoras, selecionando a que melhor assegura a entrega na zona correspondente à morada indicada. Se a transportadora não conseguir realizar a entrega no local indicado, o cliente poderá ser contactado para agendar nova tentativa ou informado de que a encomenda foi redirecionada para um ponto de recolha próximo.

No momento da receção, o cliente deve verificar o estado da embalagem e recusar a entrega se esta se apresentar danificada. Qualquer anomalia deve ser comunicada no prazo máximo de 1 (um) dia útil, com registo fotográfico, para [email protected].

7. Cancelamentos e Devoluções

O cliente pode solicitar o cancelamento ou alteração da encomenda até ao momento de expedição, através de [email protected].

Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e reembolsado.

O prazo legal para devolução/troca é de 14 (catorze) dias a contar da data de receção, desde que o produto se encontre intacto, sem sinais de uso e na embalagem original.

As devoluções devem ser previamente comunicadas ao serviço de apoio ao cliente. Devoluções não comunicadas antecipadamente podem não ser aceites.

A devolução deverá ser efetuada em mão ou por correio registado para: Avenida Conde de Valbom 122, 1050-070 Lisboa, Portugal. As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo defeito do produto ou não conformidade.

8. Responsabilidade sobre o Produto

O cliente deve consultar as características e descrições dos produtos antes da compra. A Técnica Livraria não se responsabiliza por utilizações indevidas. Em caso de anomalia, contacte-nos para suporte.

9. Legislação Aplicável

As transações estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer situação não prevista nestes termos será analisada pela Técnica Livraria tendo em vista o melhor interesse do cliente e o cumprimento da lei aplicável.

10. Identificação da Empresa

Clara e Costa, Lda. (Técnica Livraria)
NIPC: 500503133
Avenida Conde de Valbom 122
1050-070 Lisboa, Portugal
E-mail: [email protected]
Website: www.tecnicalivraria.com

11. Alterações aos Termos

A Técnica Livraria reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a sua consulta regular.

Última atualização: 23/09/2025